Revogado pela lei n° 2724/2005

LEI Nº 1345, DE 29 DE MARÇO DE 1994

(Referente ao Projeto de Lei 24/94 - Mensagem 013/94)

Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal dos Servidores da Prefeitura Municipal de Ubatuba, revogando a Lei Municipal nº 1322 de 19 de dezembro de 1993.

Texto compilado

Paulo Ramos de Oliveira, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, visando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º O quadro de pessoal da Prefeitura Municipal passa a ser constituído pelos cargos e empregos indicados nos anexos I, II, III que integram esta lei.

Art. 1º O quadro de pessoal da Prefeitura Municipal passa a ser constituído pelos cargos e empregos denominados nos Anexos 1, 2, 3 e 6, que integram esta Lei. (Redação dada pela Lei nº 2754/2005)

Art. 2º Ficam alterados, acrescidos e fixados, os cargos públicos de provimento em caráter efetivo, nas quantidades, denominações e referências especificadas no Anexo I.

Art. 3º Ficam alterados, acrescidos e fixados, os cargos públicos de provimento em comissão, correspondentes às atividades de Direção, Chefia, Assessoramento e Encarregatura, nas quantidades, denominações e referências especificadas no Anexo II.

Art. 4º Os empregos públicos de natureza permanente, constantes do Anexo III desta Lei, serão extintos na vacância.

Art. 5º Os detentores de empregos públicos de natureza permanente, constantes do Anexo III desta Lei, concorrerão compulsoriamente por acesso especial quando da realização de concurso público para preenchimento da vaga do cargo em que estiverem exercendo a função, por se tratarem de servidores públicos estabilizados pelo artigo 19 das Disposições Transitórias da Constituição Federal, para efeito de regularização da conversão de regime jurídico único.

Art. 6º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei 1.322 de 19 de dezembro de 1.993 e demais disposições em contrário.

Ubatuba, 29 de março de 1994.

PAULO RAMOS DE OLIVEIRA

Prefeito MUNICIPAL

Registrada na Seção de Arquivo e Documentação da Secretaria de Administração, em 29 de março de 1994.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.

ANEXO I

CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIA, ACRESCENTA E FIXA

Vide Lei N° 3332/2010

QUANT	DENOMINAÇÃO	PADRÃO
90	AGENTE ADMINISTRATIVO	8-A
15/ 20 (Quantitativo alterado pela Lei nº 2034/2001)	AGENTE ADMINISTRATIVO DE ESCOLA (Cargo criado pela Lei nº 1822/1999)	8
30	AGENTE DE SANEAMENTO/FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA (Nomenclatura alterada pela Lei nº 2815/2006)	9-A
04	AJUDANTE DE MANUTENÇÃO	4-A
65	AJUDANTE DE OBRAS	4-A
04	ALMOXARIFE	7-A
04	ARQUITETO	17-A
15	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	12-A
10	ASSISTENTE SOCIAL	17-A
42	ATENDENTE (Cargo extinto pela Lei n° 1961/2000)	8-A
01	AUXILIAR DE BIBLIOTECA (Cargo extinto pela Lei n° 1961/2000)	8-A
10	AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO	8-A
62	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	9-A
03	AUXILIAR DE NECROPSIA	8-A
120/ 170 (Quantidade alterada pela Lei nº 2034/2001)	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	1-A
130 / 170 (Quantitativo alterado pela Lei n° 1961/2000)	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA	3-A/4 (Referência alterada pela Lei nº 2612/2004)
03	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE CEMITÉRIO (Cargo criado pela Lei n° 1961/2000)	2-A
60/ 70/ 90 (Quantidade alterada pela Lei nº 2034/2001) (Quantidade alterada pela Lei n° 1728/1998)	AUXILIAR DE SERVIÇOS INFANTIS	8-A
04	AUXILIAR DE TOPOGRAFIA	3-A
75	AUXILIAS DE SERVIÇOS DE CAMPO	2-A
03	BIBLIOTECÁRIO (Cargo extinto pela Lei n° 1961/2000)	16-A
02 / 03 (Quantitativo alterado pela Lei n° 1961/2000)	BIÓLOGO	17-A
03	BIOMÉDICO (Cargo extinto pela Lei n° 1961/2000) (Cargo criado pela Lei n° 1524/1996)	17-A
01	BIOQUÍMICO (Cargo criado pela Lei n° 1524/1996)	17-A
02	BORRACHEIRO	7-A
05	CADASTRADOR	8-A
12	CALCETEIRO	7-A
05	CARPINTEIRO	7-A
15	CIRURGIÃO DENTISTA	10-A
25	COLETOR DE LIXO	2-A
05	COMPRADOR	9-A
01	CONTADOR	16-A
03	CORTADOR DE PEDRAS (Cargo criado pela Lei n° 1961/2000)	2-A
09	COORDENADOR PEDAGÓGICO
04	COVEIRO (Cargo extinto pela Lei n° 1961/2000)	2-A
03	COZINHEIRO	5-A
04	DESENHISTA	11-A
02	DESENHISTA COPISTA	8-A
06	DIGITADOR	10-A
01	ECONOMISTA	17-A
05	ELETRICISTA	7-A
05	ENCANADOR	7-A
09	ENFERMEIRO	17-A
01	ENGENHEIR0 SANITARISTA	17-A
01	ENGENHEIRO AGRÔNOMO	17-A
03 / 04 (Quantitativo alterado pela Lei n° 1949/2000)	ENGENHEIRO CIVIL	17-A
03	ESTATÍSTICO	17-A
02	ELETRICISTA DE AUTOS (Cargo criado pela Lei n° 1741/1998)	7-A
01	FARMACÊUTICO  (Cargo criado pela Lei n° 1524/1996)	17-A
12	FISCAL DE OBRAS	10-A 15-A (Referência alterada pela Lei n° 1710/1998)
04 / 05 (Quantidade alterada pela Lei n° 3014/2007)	FISCAL DE POSTURA	10-A 15-A (Referência alterada pela Lei n° 1710/1998)
09	FISCAL DE TRIBUTOS	10-A 15-A (Referência alterada pela Lei n° 1710/1998)
04	FISIOTERAPEUTA	16-A
04	FONOAUDIÓLOGO	16-A
01	FUNILEIRO	6-A
20	GARI	1-A
92	GUARDAS MUNICIPAIS (Cargo criado pela Lei n° 1369/1994)	09
05	GUARDAS MUNICIPAIS INSPETORES (Cargo criado pela Lei n° 1369/1994)	12
09/ 19 (Quantitativo alterado pela Lei nº 2034/2001)	INSPETOR DE ALUNOS	5-A
05 /06/ 18 (Quantitativo alterado pela Lei n° 1961/2000) (Quantitativo alterado pela Lei n° 1542/1996)	INSTRUTOR DE ESPORTES	10-A
10	JARDINEIRO	2-A
02	LAVADOR	6-A
02	MARCENEIRO	7-A
04	MECÂNICO	7-A
01	MECÂNICO PARA MÁQUINA PESADA	7-A
30 / 47 (Quantitativo alterado pela Lei n° 1524/1996)	MÉDICO	16-A
01	MÉDICO DO TRABALHO	16-A
01 / 03 (Quantitativo alterado pela Lei n° 1524/1996)	MÉDICO SANITARISTA	16-A
01/ 02 (Quantitativo alterado pela Lei n° 1524/1996)	MÉDICO VETERINÁRIO	16-A
45	MERENDEIRA (Cargo extinto pela Lei n° 1961/2000)	4-A
05	MESTRE DE OBRAS	10-A
05/ 35 (Quantitativo alterado pela Lei n° 2480/2004)	Motorista (Cargo criado pela Lei n° 1794/1999)	8
45 / 55 (Quantitativo alterado pela Lei n° 1566/1996)	MOTORISTA	8-A
01	Monitor Bilíngüe - Língua Guarani e Portuguesa (Cargo criado pela Lei n° 2393/2003)	01
01	NUTRICIONISTA	16-A
29	OFICIAL ADMINISTRATIVO	10-A
02	OFICIAL DE MERENDA ESCOLAR (Cargo extinto pela Lei n° 1961/2000)	10-A
20	OPERADOR DE MAQUINA	9-A
01	Operador de Usina de Asfalto (Cargo criado pela Lei n° 1794/1999)	7
01	Operador de Britador Primário (Cargo criado pela Lei n° 1794/1999)	9
01	Operador de Britador Secundário (Cargo criado pela Lei n° 1794/1999)	7
02	Operador de Betoneira (Cargo criado pela Lei n° 1794/1999)	7
01/02 (Quantitativo alterado pela Lei n° 3417/2011) (Quantitativo criado pela Lei n° 2872/2006)	OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA (Cargo criado pela Lei n° 2872/2006)	9-A (Referencia criada pela Lei n° 2872/2006)
03	OPERADOR DE MOTO SERRA (Cargo criado pela Lei n° 1961/2000)	6-A
05	ORIENTADOR EDUCACIONAL
02	PADEIRO	5-A
30	PEDREIRO (Cargo extinto pela Lei n° 1961/2000)	7-A
10	PINTOR	6-A
02	PINTOR LETRISTA	8-A
01	PISCINEIRO (Cargo criado pela Lei n° 1741/1998)	7-A
07	PROCURADOR MUNICIPAL	17-A
120/220/ 470/ 520 (Quantidade alterada pela Lei nº 2034/2001) (Quantitativo alterado pela Lei n° 3029/2007) (Quantitativo alterado pela Lei n° 1672/1997)	PROFESSOR I
80 (Quantitativo alterado pela Lei 3029/2007)	PROFESSOR II
80	PROFESSOR III
30/80 (Quantitativo alterado pela Lei nº 2480/2004)	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I (Cargo criado pela Lei nº 2318/2003)	1
15	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - P:E.B. II - EDUCAÇÃO FÍSICA (Cargo criado pela Lei nº 2480/2004)	**
15	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - P.E.B. II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA (Cargo criado pela Lei nº 2480/2004)	**
04	PROGRAMADOR (Cargo extinto pela Lei n° 1961/2000)	14-A
05 / 10 (Quantitativo alterado pela Lei n° 1524/1996)	PSICÓLOGO	17-A
05	RECEPCIONISTA (Cargo extinto pela Lei n° 1961/2000)	6-A
10	RECREACIONISTA	9-A
02	REPARADOR	6-A
04	SALVA-VIDAS (Cargo extinto pela Lei n° 1961/2000)	7-A
07	SECRETARIA DE ESCOLA	10-A
05 / 10 (Quantitativo alterado pela Lei n° 1961/2000)	SECRETÁRIO DE ESCOLA (Cargo criado pela Lei nº 2034/2001)	10
02	SOLDADOR	6-A
02	SUPERVISOR DE ENSINO (Cargo excluído pela Lei n° 1813/1999)
01	TÉCNICO DE AGRIMENSURA	12-A
12	TÉCNICO DE CONTABILIDADE	12-A / 15-A (Referência alterada pela Lei n° 1552/1996)
01 / 12 (Quantitativo alterado pela Lei n° 1524/1996)	TÉCNICO DE ENFERMAGEM	12-A
02	TÉCNICO DE LABORATÓRIO	12-A
02	TÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (Cargo criado pela Lei n° 1961/2000)	17-A
01	TÉCNICO DE RAIO-X (Cargo extinto pela Lei n° 1961/2000)	12-A
08 / 16 (Quantitativo alterado pela Lei n° 1542/1996)	TÉCNICO DESPORTIVO	17-A
06	TELEFONISTA	5-A
02	TERAPEUTA OCUPACIONAL	16-A
02	TESOUREIRO	11-A
03	TOPÓGRAFO	12-A
65	VIGIA	3-A
06	ZELADOR (Cargo extinto pela Lei n° 1961/2000)	4-A

ANEXO II

CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CRIA, ACRESCENTA E FIXA

QUANT.	DENOMINAÇÃO	PADRÃO
01	ADMINISTRADOR DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXES	IV
01	ADMINISTRADOR DA REGIONAL SUL (Cargo criado pela Lei n° 1366/1994)	VI
02	AGENTE P/ ASSUNTOS DE DESENV. MUNICIPAL	V
02/01 (Quantitativo alterado pela Lei nº 2163/2002)	AGENTE P/ ASSUNTOS DE INTERESSE SOCIAL (Cargo extinto pela Lei nº 2169/2002)	V
02	AGENTE MUNICIPAL DE CRÉDITO (Cargo criado pela Lei nº 2163/2002)	I
01	AGENTE PARA ASSUNTOS MIGRATÓRIOS	V
02 / 04 (Quantitativo alterado pela Lei nº 1600/1997)	ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO (Cargo extinto pela Lei nº 2169/2002)	V
01	ASSESSOR DE EXPEDIENTE DE GABINETE	VI
04	ASSESSOR DE GABINETE	V
01	ASSESSOR DE GOVERNO	VI
02 / 01 (Quantitativo alterado pela Lei nº 1600/1997)	ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO (Cargo extinto pela Lei nº 2169/2002)	V VI (Padrão alterado pela Lei nº 1600/1997)
01	ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS	VI
01	ASSESSOR PARA ASSUNTOS EXTERNOS	VI
10	ASSISTENTE DE CRECHE MUNICIPAL	III
05	ASSISTENTE DE DIREÇÃO
01	ASSISTENTE DO ADMINISTRADOR DA REGIONAL SUL (Cargo criado pela Lei n° 1366/1994)	IV
05 / 02 (Quantitativo alterado pela Lei nº 2169/2002)	ASSISTENTE TÉCNICO	IV
04	ASSISTENTE PARA ASSUNTOS SOCIAIS (Cargo criado pela Lei n° 1478/1995)	IV
01	CHEFE DA SEÇÃO DE TESOURARIA	IV
01	CHEFE DA SEÇÃO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS	IV
01	CHEFE DE GABINETE	VI
01	CHEFE DE SE CSC) DE MERENDA ESCOLAR	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE ALMOXARIFADO	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE ALMOXARIFADO DA S.O. (Cargo extinto pela Lei n° 1961/2000)	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESCOLAR	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE CADASTRO FISCAL	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO	IV
01	CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO RURAL (Cargo criado pela Lei n° 1953/2000)	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE CONTABILIDADE	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE FINANCEIRO (Cargo extinto pela Lei nº 2465/2003)	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE COORDENADORIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE DESENHO	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE DÍVIDA ATIVA	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E ABASTECIMENTO	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Cargo extinto pela Lei n° 1365/1994)	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE NUTRIÇÃO	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE PARQUES F. TRILHAS	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO (Cargo extinto pela Lei nº 2465/2003)	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE RECREAÇÃO E LAZER	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE TOPOGRAFIA	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS (Cargo extinto pela Lei n° 1365/1994)	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE TREINAMENTO E COMPETIÇÃO	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO E ORG. E MÉTODOS DE TRABALHO	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO FUNERÁRIA	IV
01	Chefe de Seção de Pavimentação (Cargo criado pela Lei n° 1794/1999)	IV
01	Chefe de Seção de Artefatos de Cimento (Cargo criado pela Lei n° 1794/1999)	IV
01	Chefe de Seção de Britagem (Cargo criado pela Lei n° 1794/1999)	IV
01	CHEFE DE SERVIÇO AUXILIAR DE DIAGNOSTICO E REABILITAÇÃO	V
01	CHEFE DE SERVIÇO DE AÇÃO COMUNITÁRIA	V
01	CHEFE DE SERVIÇO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS PARTICULARES E OBRAS PÚBLICAS	V
01	CHEFE DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS	V
01	CHEFE DE SERVIÇO DE CONSULTORIA	V
01	CHEFE DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM	V
01	CHEFE DE SERVIÇO DE ESPORTES	V
01	CHEFE DE SERVIÇO DE EXECUÇÕES FISCAIS	V
01	CHEFE DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO DE CUSTOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS	V
01	CHEFE DE SERVIÇO DE MEDICINA	V
01	CHEFE DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL	V
01	CHEFE DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FÍSICO E SÓCIO-ECONÔMICO (Cargo extinto pela Lei nº 2465/2003)	V
01	CHEFE DE SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS	V
01	CHEFE DE SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL	V
01	CHEFE DE SERVIÇO DE SAÚDE COLETIVA	V
01	CHEFE DE SERVIÇO DE SUPERV. DE OBRAS PÚBLICAS	V
01	CHEFE DE SERVIÇO DE SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA	V
01	CHEFE DE SERVIÇO DE SUPERVISÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO	V
01	CHEFE DE SERVIÇO DE TRIBUTOS	V
01	CHEFE DE SERVIÇO DE URBANISMO	V
01	CHEFE DE SERVIÇO DO CONTENCIOSO	V
01	CHEFE DE SERVIÇO TÉCNICO ADMINISTRATIVO	V
01	CHEFE DE SERVIÇO TÉCNICO PEDAGÓGICO DE 1º E 2º GRAU, SUPLETIVO E PROFISSIONALIZANTE	V
01	CHEFE DE SERVIÇO TÉCNICO PEDAGÓGICO DE CRECHES E EMEIS	V
01	CHEFE DE SERVIÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS	V
01	CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO FISCAL (Cargo criado pela Lei nº 2465/2003)	V
01	CHEFE DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (Cargo criado pela Lei nº 2465/2003)	V
01	CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SFP (Cargo criado pela Lei nº 2465/2003)	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE LICITAÇÕES (Cargo criado pela Lei nº 2465/2003)	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (Cargo criado pela Lei nº 2465/2003)	IV
01	CHEFE DE SETOR DE CÁLCULOS E PLANILHAS (Cargo criado pela Lei nº 2465/2003)	III
01	CHEFE DE SETOR DE ANÁLISE DE RECEITAS E DESPESAS (Cargo criado pela Lei nº 2465/2003)	III
01	CHEFE DE SETOR DE CONTROLE FISCAL (Cargo criado pela Lei nº 2465/2003)	III
01	CHEFE DE SETOR DE EXPEDIENTE DO SLC (Cargo criado pela Lei nº 2465/2003)	III
01	CHEFE DE SETOR DE FORMALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES (Cargo criado pela Lei nº 2465/2003)	III
01	CHEFE DE SETOR DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (Cargo criado pela Lei nº 2465/2003)	III
01	CHEFE DE SERVIÇO DE CONTROLE DE TRANSPORTES (Cargo criado pela Lei n° 1365/1994)	V
01	CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTES (Cargo criado pela Lei n° 1365/1994)	IV
01	CHEFE DE SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS (Cargo criado pela Lei n° 1365/1994)	IV
01	Chefe de Seção de Pavimentação (Cargo criado pela Lei n° 1794/1999)	IV
01	Chefe de Seção de Artefatos de Cimento (Cargo criado pela Lei n° 1794/1999)	IV
01	Chefe de Seção de Britagem (Cargo criado pela Lei n° 1794/1999)	IV
01	COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL (Cargo criado pela Lei n° 1369/1994)	V
01	Chefe de Serviço de Pavimentação, Artefatos de Cimento e Britagem (Cargo criado pela Lei n° 1794/1999)	V
01	COORDENADOR DE EVENTOS E MARKETING	IV
01	COORDENADOR DE FILMAGEM, FOTOGRAFIA E VÍDEO	III
01	COORDENADOR DO CENTRO DE PRQCESS. DE DADOS	VI
01	COORDENADOR DO PROCON	IV
01	COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE	V
01	Coordenadora da Mulher (Cargo criado pela Lei nº 2169/2002)	V
02/ 06 12 /17 27/33 (Quantitativo alterado pela Lei nº 2318/2003) (Quantidade alterada pela Lei nº 2033/2001) (Quantidade alterada pela Lei n° 1790/1998) (Quantidade alterada pela Lei n° 1686/1998) (Quantidade alterada pela Lei n° 1495/1996)	DIRETOR DE ESCOLA (Cargo criado pela Lei n° 1478/1995)	III
01	ENCARREGADO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR	III
01	ENCARREGADO DE SETOR DE ABASTECIMENTO E INFRA-ESTRUTURA	III
01	ENCARREGADO DE SETOR DE ALMOXARIFADO DA S.E.	III
01	ENCARREGADO DE SETOR DE ALMOXARIFADO DA S.S.	III
01	ENCARREGADO DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE OBRAS (Cargo criado pela Lei n° 1961/2000)	III
01	ENCARREGADO DE SETOR DE BALCÃO DE EMPREGOS	III
01	ENCARREGADO DE SETOR DE CÁLCULOS E SALÁRIOS	III
01	ENCARREGADO DE SETOR DE CANTINA (Cargo extinto pela Lei nº 2465/2003)	III
01	ENCARREGADO DE SETOR DE CONTROLE DE EXPEDIENTE	III
01	ENCARREGADO DE SETOR DE EXPEDIENTE DA P.M.	III
01	ENCARREGADO DE SETOR DE EXPEDIENTE DA S.A.	III
01	ENCARREGADO DE SETOR DE EXPEDIENTE DA S.A.U.	III
01	ENCARREGADO DE SETOR DE EXPEDIENTE DA S.E.	III
01	ENCARREGADO DE SETOR DE EXPEDIENTE DA S.E.L.	III
01	ENCARREGADO DE SETOR DE EXPEDIENTE DA S.O.	III
01	ENCARREGADO DE SETOR DE EXPEDIENTE DA S.S.	III
01	ENCARREGADO DE SETOR DE EXPEDIENTE DO GAB.	III
01	ENCARREGADO DE SETOR DE EXTENSÃO RURAL E PESQUEIRA	III
01	ENCARREGADO DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE	III
01	ENCARREGADO DE SETOR DE FUTEBOL	III
01	ENCARREGADO DE SETOR DE PATRIMÔNIO	III
01	ENCARREGADO DE SETOR DE SERVIÇO FUNERÁRIO	III
01	ENCARREGADO DE SETOR DE SURF	III
02	ENCARREGADO DE TURMA DE SERVIÇOS GERAIS	I
01	ENCARREGADO DO SETOR DE MANUTENÇÃO GERAL	III
01	ENCARREGADO DO SETOR DE TRANSPORTES DA S.E. (Cargo extinto pela Lei n° 1365/1994)	III
01	ENCARREGADO DO SETOR DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL SUL (Cargo criado pela Lei n° 1366/1994)	III
01	ENCARREGADO DO SETOR DE OBRAS DA AD. REGIONAL SUL (Cargo criado pela Lei n° 1366/1994)	III
01	ENCARREGADO DE SETOR DE TRANSPORTES PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (Cargo criado pela Lei n° 1365/1994)	III
01	ENCARREGADO DE SETOR DE TRANSPORTES PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE (Cargo criado pela Lei n° 1365/1994)	III
01	ENCARREGADO DO SETOR DE DOCUMENTAÇÃO (Cargo criado pela Lei n° 1478/1995)	III
01	ENCARREGADO DO SETOR DE ELÉTRICA E HIDRÁULICA DOCUMENTAÇÃO (Cargo criado pela Lei n° 1478/1995)	III
01	ENCARREGADO DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DOCUMENTAÇÃO (Cargo criado pela Lei n° 1478/1995)	III
03	INSPETOR CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL (Cargo criado pela Lei n° 1369/1994)	III
02	MOTORISTA DE GABINETE	I
04	OFICIAL DE GABINETE	II
01	PROCURADOR CHEFE	VI
01	SECRETARIA DE ASSESSORIA DA EDUCAÇÃO	IV
01	SECRETARIA DE ASSESSORIA DE EXPEDIENTE DO GAB.	IV
03	SECRETARIA DE GABINETE	III
01	SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO	VI
01	SECRETARIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO	VI
01	SECRETARIO DE ARQUITETURA E URBANISMO	VI
01	SECRETARIO DE EDUCAÇÃO	VI
01	SECRETARIO DE ESPORTES E LAZER	VI
01	SECRETARIO DE FINANÇAS	VI
01	SECRETARIO DE OBRAS	VI
01	SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO (Cargo extinto pela Lei nº 2465/2003)	VI
01	SECRETARIO DE SAÚDE	VI
01	SECRETARIO DE SERVIÇO SOCIAL	VI
01	SECRETÁRIO MUNICIPAL DA RECEITA (Cargo extinto pela Lei nº 2169/2002) (Cargo criado pela Lei n° 1852/1999)	VI
01	SECRETARIA DO ADMINISTRADOR DA REGIONAL SUL (Cargo criado pela Lei n° 1366/1994)	II
01	SECRETÁRIO DE TURISMO (Cargo criado pela Lei nº 2169/2002)	VI
01	SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE (Cargo criado pela Lei nº 2169/2002)	VI
01	SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL (Cargo criado pela Lei n° 1369/1994)	IV
10	SUPERVISOR DE OBRAS	III
05/15/20 (Quantitativo alterado pela Lei nº 2318/2003) (Quantitativo alterado pela Lei n° 2033/2001)	Vice-Diretor de Escola (Cargo criado pela Lei nº 1790/1998)
		1

ANEXO III

EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

A SEREM EXTINTOS NA VACÂNCIA FIXA

QUANT.	DENOMINAÇÃO	PADRÃO
02	AGENTE ADMINISTRATIVO	8-A
01	AGENTE DE SANEAMENTO	9-A
17	AJUDANTE DE OBRAS	4-A
05	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	12-A
02	ASSISTENTE SOCIAL	17-A
22	AUXILIAR DE SERVIÇOS DE CAMPO	2-A
18	AUXILIAR DÉ SERVIÇOS GERAIS	1-A
07	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA	3-A
01	COLETOR DE LIXO	2-A
02	COMPRADOR	9-A
01	COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR	10-A
03	COVEIRO	2-A
01	DESENHISTA	11-A
01	DESENHISTA C0PI8TA	8-A
01	ELETRICISTA	7-A
01	ENCARREGADO DE CANTINA	5-A
03	ENCARREGADO DE TURMA	7-A
01	ENFERMEIRO	17-A
01	INSPETOR DE ALUNOS	5-A
01	JARDINEIRO	2-A
01	MECÂNICO	7-A
02	MÉDICO	16-A
07	MESTRE DE OBRAS	10-A
12	OFICIAL ADMINISTRATIVO	10-A
04	PEDREIRO	7-A
02	PINTOR	6-A
02	PROFESSOR III
01	PSICÓLOGO	17-A
01	SOLDADOR	6-A
02	TÉCNICO DESPORTIVO	17-A
01	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	14-A
01	TOPÓGRAFO	12-A
17	VIGIA	3-A
02	ZELADOR	4-A

ANEXO III - A

DENOMINAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES DETENTORES DE EMPREGOS PÚBLICOS DE

NATUREZA PERMANENTE CONSTANTE NO ANEXO III

AGENTE ADMINISTRATIVO

01. José Mesquita dos Santos Filho

02. Josué Benedito M. da Silva

AGENTE DE SANEAMENTO

01. João Benedito Janet

AJUDANTE DE OBRAS

01. Benedito Manoel de Oliveira

02. Benedito Manoel dos Santos

03. Benedito Sebastião dos Santos

04. Carlos do Prado

05. Clementino de Souza Franca

06. Euclides Gonçalves

07. Eugênio Mesquita dos Santos

08. Geraldo Rodrigues da Silva

09. João Augusto Nunes

10. João Hilário do Prado

11. José Gonçalves da Cunha

12. José Guimarães

13. José Matos da Silva

14. Lucilio de Oliveira

15. Manoel Francisco S. Filho

16. Orival Benedito dos Santos

17. Paulo Roberto do Prado

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

01. Antonio José Fragoso

02. Carlos Alberto Gonçalves Leite

03. José Mauro dos Santos

04. Moacir Bueno dos Santos

05. Regina Célia Fonseca Batista

ASSISTENTE SOCIAL

01. Enelsi Luiza Portela

02. Maria Joana Monte Claro

AUXILIAR DE SERVIÇO DE CAMPO

01. Alcides Luiz dos Santos

02. Antonio Alexandre de Oliveira

03. Antonio dos Santos

04. Antonio Fernandes dos Santos

05. Benedito Alexandre de Oliveira

06. Benedito Barbosa dos Santos

07. Benedito Braga

08. Benedito de Oliveira Costa

09. Benedito Ferreti

10. Carlos Horácio dos Santos

11. Carmelino Alves dos Santos

12. Domingos Crispim dos Santos

13. Francisco Lopes de Araujo

14. Jaime de Oliveira

15. João Lopes

16. Leandro Luiz dos Santos

17. Luiz Domingos da Silva

18. Manoel Ferreti

19. Manoel Rosendo dos Santos

20. Orlando Antonio de Oliveira

21. Roque Luiz dos Santos

22. Simeão Lamosa dos Santos

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

01. Agostinha da Silva Gonçalves

02. Aurora Aparecida Vieira de Souza

03. Benedito Agostinho Ramos

04. Carmo Antonio de Oliveira

05. Clemencia Ramos de Souza

06. Guiomar dos Santos Oliveira

07. Jenny de Souza Romero

08. José Benedito de Amorim

09. José Erne Braz

10. Lazaro Vital André

11. Maria Aparecida Claro

12. Maria Aparecida da Silva

13. Maria Aparecida Leite

14. Rosa Pereira da Silva

15. Rufino Nunes de Barros

16. Santa Candida do Prado

17. Sebastiana Marinho de Oliveira

18. Sebastião Jacinto Filho

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA

01. Alice Lucio dos Santos

02. Clotilde Maraia da Conceição

03. Izabel de Andrade Pereira

04. Maria de Oliveira C. dos Santos

05. Maria Gomes Fernandes

06. Maria Pereira da Costa

07. Onofrea de Oliveira

COLETOR DE LIXO

01. Luis Dias de Camargo

COMPRADOR

01. Dirceu Sanches

02. Nelson Ramos Barbosa

COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR

01. Catarina Gomes dos Santos

COVEIRO

01. Francisco Leandro

02. José Pedro Briet

03. Sebastião Dias dos Santos

DESENHISTA

01. Donizete Tavares da Cruz

DESENHISTA COPISTA

01. Aparecido Saturnino Barbosa

ELETRICISTA

01. Romão Mateus

ENCARREGADO DE CANTINA

01. Cila Maria de Oliveira Silva

ENCARREGADO DE TURMA

01. Expedito Pereira Coelho

02. José Feliciano Coelho

03. Pedro de Oliveira

ENFERMEIRO

01. Elisabet Lucinda da Silva

INSPETOR DE ALUNOS

01. Francelina Malvina da Conceição

JARDINEIRO

01. Guido Bueno de Gouvea

MECÂNICO

01. Manoel Correa Leite

MÉDICO

1. Dilei de Brito Nascimento

2. Juscelino Mendes de Almeida Neto

MESTRE DE OBRAS

01. Angelo Mesquita dos Santos

02. Celio Pinto

03. João Camargo

04. João Claro da Rocha

05. José Benedito Martins

06. Manoel Rodrigues dos Santos

07. Rieli de Campos

OFICIAL ADMINISTRATIVO

01. Celson das Dores

02. Ester Coelho da Cruz

03. Ezio Graciliano dos Santos

04. Josefina Alves Moreira

05. Marci da Rocha

06. Maria Antonia de Araújo

07. Maria Rocha dos Santos

08. Maria Vera Lucia Vilalta Serpa

09. Marina Kikuto T. Makyiama

10. Nanci de Lamônica

11. Nício Bibiano Silva

12. Rosa Maria Canabrava Vital

PEDREIRO

01. Cláudio Amaro de Oliveira Filho

02. Elizeu Amancio Ramos

03. Isaac Rodrigues da Silva

04. José Lourenço de Oliveira Filho

PINTOR

01. Ari Fátima Vieira das Chagas

02. Benedito Luiz Venancio

PROFESSOR

01. Cândido Osvaldo de Moura

02. Cláudio Maria de Souza

PSICÓLOGO

01. Wenilton Blasques

SOLDADOR

01. Jorge Barbosa

TÉCNICO DE CONTABILIDADE

01. Maria Cleusa dos Santos Silva Dervalhe

TÉCNICO DESPORTIVO

01. Elza Maria Cancellier

02. José Carlos Soares

TOPÓGRAFO

01. Renato Rodrigues

VIGIA

01. Antonio Barroso Filho

02. Antonio Benedito de Oliveira

03. Benedito Ângelo dos Santos

04. Benedito Fernandes dos Santos

05. João Ferreira da Silva Neto

06. José Marcelino Filho

07. Manoel Vitória dos Santos

08. Milton Francisco de Jesus;

09. Nelson Ferreira Gonçalves

10. Nelson Graça Coimbra

11. Norival Dias dos Santos

12. Oscarlino Pedro de Oliveira

13. Pedro Selino

14. Sebastião Nunes Correa

15. Sinésio José dos Santos

16. Valdemar de Jesus

17. Vitor Vitorio da Silva

ZELADOR

01. Genésio dos Santos

02. Silas de Oliveira