REVOGADA PELA LEI N° 1345/1994

 

LEI Nº 1322, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993

 

(Referente ao Autógrafo Nº 93/93 - Mensagem 57/93)

 

CRIA, ACRESCENTA E FIXA A QUANTIDADE DE CARGOS DO ANEXO I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1069/91.

 

Texto compilado

 

PAULO RAMOS DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, visando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

Art. 1º O quadro de pessoal da Prefeitura Municipal passa a ser constituído pelos cargos e empregos indicados nos anexos I, II, III que integram esta lei.

 

§ 1º Ficam fixados, acrescidos e criados, os cargos públicos de provimento em caráter efetivo, nas quantidades, denominações e referências especificadas no Anexo I.

 

§ 2º Ficam fixados, acrescidos e criados, os cargos públicos de provimento em comissão, correspondentes às atividades de Direção, Chefia, Assessoramento e Encarregatura, nas quantidades, denominações e referências especificadas no Anexo II.

 

§ 3º Os empregos públicos de natureza permanente, constantes do Anexo III desta Lei, serão extintos na vacância.

 

§ 4º Os detentores de empregos públicos de natureza permanente, constantes do Anexo III desta Lei, concorrerão compulsoriamente por acesso especial quando da realização de concurso público para preenchimento da vaga do cargo em que estiverem exercendo a função, por se tratarem de servidores públicos estabilizados pelo artigo 19 das Disposições Transitórias da Constituição Federal, para efeito de regularização da conversão de regime jurídico único.

 

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Ubatuba, 09 de dezembro de 1993.

 

PAULO RAMOS DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Registrada na Seção de Arquivo e Documentação da Secretaria de Administração, em 09 de dezembro de 1993.

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.

 

ANEXO I

CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO

CRIA, ACRESCENTA E FIXA

 

QUANT

DENOMINAÇÃO

PADRÃO

34

AGENTE ADMINISTRATIVO

8-A

27

AGENTE DE SANEAMENTO

9-A

50

AJUDANTE DE OBRAS

4-A

02

ALMOXARIFE

7-A

03

ASSISTENTE SOCIAL

17-A

10

ATENDENTE

8-A

27

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

9-A

01

AUXILIAR DE NECROPSIA

8-A

20

AUXILIAR DE SERVIÇOS INFANTIS

8-A

01

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

8-A

01

BIÓLOGO

17-A

02

BORRACHEIRO

7-A

05

CADASTRADOR

8-A

09

CALCETEIRO

7-A

05

CIRURGIÃO DENTISTA

16-A

12

COLETOR DE LIXO

2-A

01

COZINHEIRO

5-A

01

DIGITADOR

10-A

01

ELETRICISTA

7-A

07

ENFERMEIRO

17-A

05

ENGENHEIRO

17-A

01

ENGENHEIRO SANITARISTA

17-A

01

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

17-A

02

ESTATÍSTICO

17-A

01

FISIOTERAPEUTA

16-A

01

FONOAUDIÓLOGO

16-A

02

FUNILEIRO

6-A

05

GARI

1-A

02

INSTRUTOR DE ESPORTES

10-A

01

LAVADOR

6-A

15

MECÂNICO PARA MÁQUINA PESADA

7-A

01

MÉDICO

16-A

01

MÉDICO DO TRABALHO

16-A

08

MÉDICO VETERINÁRIO

16-A

05

MOTORISTA

8-A

05

OFICIAL ADMINISTRATIVO

10-A

02

PEDREIRO

7-A

10

PINTOR

6-A

10

PROFESSOR I

 

02

PROFESSOR III

 

01

PSICÓLOGO

17-A

02

REPARADOR

6-A

34

SECRETARIA DE ESCOLA

10-A

01

SOLDADOR

6-A

10

SUPERVISOR DE OBRAS

14-A

04

TÉCNICO DESPORTIVO

16-A

10

TÉCNICO DE CONTABILIDADE

12-A

01

TÉCNICO DE LABORATÓRIO

12-A

15

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

12-A

01

TERAPEUTA OCUPACIONAL

15-A

20

VIGIA

3-A

 

ANEXO II

CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

CRIA, ACRESCENTA E FIXA

 

QUANT.

DENOMINAÇÃO

PADRÃO

02

AGENTE P/ ASSUNTOS DE DESENV. MUNICIPAL

V

02

AGENTE P/ ASSUNTOS DE INTERESSE SOCIAL

V

01

ASSESSOR DE GOVERNO

VI

01

ASSESSOR DE EXPEDIENTE DE GABINETE

VI

01

ASSESSOR PARA ASSUNTOS EXTERNOS

VI

01

ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

VI

01

ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO

V

01

ADMINISTRADOR DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXES

IV

05

ASSISTENTE TÉCNICO

IV

05

ASSISTENTE DE DIREÇÃO

 

01

COORDENADOR DE EVENTOS E MARKETING

IV

01

COORDENADOR DA UNIDADE CENTRAL

IV

01

COORDENADOR DAS UNIDADES PERIFÉRICAS

IV

01

COORDENADOR DAS CRECHES MUNICIPAIS

IV

01

COORDENADOR DO CENTRO DE PROCESS. DE DADOS

VI

01

COORDENADOR DO PROCON

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE ORG. E MÉTODOS DE TRABALHO

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE PESSOAL

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE FINANCEIRO

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE DÍVIDA ATIVA

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE CONTABILIDADE

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE TESOURARIA

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO FISCAL

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE PARQUES E TRILHAS

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE ENSINO DE 1º GRAU, SUPLETIVO E PROFISSIONALIZANTE

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESCOLAR

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO DA S.O

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE TOPOGRAFIA

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE DESENHO

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE RECREAÇÃO E LAZER

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE TREINAMENTO E COMPETIÇÃO

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE NUTRIÇÃO

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E ABASTECIMENTO

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO FUNERÁRIA

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

IV

01

CHEFE DA SEÇÃO DE COORDENADORIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

IV

01

CHEFE DE SERVIÇO DE AÇÃO COMUNITÁRIA

V

01

CHEFE DE SERVIÇO DO CONTENCIOSO

V

01

CHEFE DE SERVIÇO DE CONSULTORIA

V

01

CHEFE DE SERVIÇO DE EXECUÇÕES FISCAIS

V

01

CHEFE DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM

V

01

CHEFE DE SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL

V

01

CHEFE DE SERVIÇO DE SAÚDE COLETIVA

V

01

CHEFE DE SERVIÇO DE SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA

V

01

CHEFE DE SERVIÇO AUXILIAR, DIAGNÓSTICO E REABILITAÇÃO

V

01

CHEFE DE SERVIÇO DE SUPERVISÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO

V

01

CHEFE DE SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

V

01

CHEFE DE SERVIÇO DE ESPORTES

V

01

CHEFE DE SERVIÇO DE TRIBUTOS

V

01

CHEFE DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FÍSICO E SÓCIO-ECONÔMICO

V

01

CHEFE DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL

V

01

CHEFE DE SERVIÇO TÉCNICO PEDAGÓGICO

V

01

CHEFE DE SERVIÇO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

V

01

CHEFE DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

V

01

CHEFE DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO DE CUSTOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS

V

01

CHEFE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

V

01

CHEFE DE SERVIÇO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS PARTICULARES E OBRAS PÚBLICAS

V

01

CHEFE DE SERVIÇO DE URBANISMO

V

05

DIRETOR DE ESCOLA

 

01

ENCARREGADO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

III

01

ENCARREGADO DO SETOR DE PATRIMÔNIO

III

01

ENCARREGADO DO SETOR DE FUTEBOL

III

01

ENCARREGADO DO SETOR DE SURF

III

01

ENCARREGADO DO SETOR DA CANTINA

III

01

ENCARREGADO DO SETOR DE EXTENSÃO RURAL E PESQUEIRA

III

01

ENCARREGADO DO SETOR DE ABASTECIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

III

01

ENCARREGADO DO BALCÃO DE EMPREGOS

III

01

ENCARREGADO DO SETOR DE EXPEDIENTE DA S.A.

III

01

ENCARREGADO DO SETOR DE EXPEDIENTE DA P.M.

III

01

ENCARREGADO DO SETOR DE EXPEDIENTE DA S.O.

III

01

ENCARREGADO DO SETOR DE EXPEDIENTE DA S.S.

III

01

ENCARREGADO DO SETOR DE EXPEDIENTE DA S.A.U.

III

01

ENCARREGADO DO SETOR DE EXPEDIENTE DA S.E.L.

III

01

ENCARREGADO DO SETOR DE EXPEDIENTE DA S.E.

III

01

ENCARREGADO DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA S.S,

III

01

ENCARREGADO DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA S.E.

III

01

ENCARREGADO DO SETOR DE TRANSPORTES DA S.E.

III

01

CHEFE DE GABINETE

VI

02

MOTORISTA DE GABINETE

I

02

SECRETARIA DE GABINETE

III

01

SECRETARIA DE ASSESSORIA DE EXPEDIENTE DE GABINETE

IV

01

PROCURADOR CHEFE

VI

01

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

VI

01

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

VI

01

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

VI

01

SECRETÁRIO DE OBRAS

VI

01

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO

VI

01

SECRETÁRIO DE ARQUITETURA E URBANISMO

VI

01

SECRETÁRIO DE SAÚDE

VI

01

SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER

VI

01

SECRETÁRIO DE SERVIÇO SOCIAL

VI

01

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

VI

 

ANEXO III

EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO A SEREM EXTINTOS NA VACÂNCIA FIXA

 

QUANT.

DENOMINAÇÃO

PADRÃO

02

AGENTE ADMINISTRATIVO

8-A

01

AGENTE DE SANEAMENTO

9-A

17

AJUDANTE DE OBRAS

4-A

02

ASSISTENTE SOCIAL

17-A

05

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

12-A

22

AUXILIAR DE SERVIÇOS DE CAMPO

2-A

18

AUXILIAR DÉ SERVIÇOS GERAIS

1-A

07

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA

3-A

01

COLETOR DE LIXO

2-A

02

COMPRADOR

9-A

01

COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR

10-A

03

COVEIRO

2-A

01

DESENHISTA

11-A

01

DESENHISTA COPISTA

8-A

01

ELETRICISTA

7-A

01

ENFERMEIRO

17-A

03

ENCARREGADO DE TURMA

7-A

01

ENCARREGADO DE CANTINA

5-A

01

INSPETOR DE ALUNOS

5-A

01

JARDINEIRO

2-A

01

MECÂNICO

7-A

02

MÉDICO

16-A.

07

MESTRE DE OBRAS

10-A

12

OFICIAL ADMINISTRATIVO

10-A

04

PEDREIRO

7-A

02

PINTOR

6-A

02

PROFESSOR III

 

01

PSICÓLOGO

17-A

01

SOLDADOR

6-A

02

TÉCNICO DESPORTIVO

17-A

01

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

14-A

01

TOPÓGRAFO

12-A

17

VIGIA

3-A

02

ZELADOR

4-A

  

ANEXO III - A

DENOMINAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES DETENTORES DE EMPREGOS PÚBLICOS DE NATUREZA PERMANENTE CONSTANTE NO ANEXO III

 

AGENTE ADMINISTRATIVO

01. José Mesquita dos Santos Filho

02. Josué Benedito M. da Silva

 

AGENTE DE SANEAMENTO

01. João Benedito Janet

 

AJUDANTE DE OBRAS

01. Benedito Manoel de Oliveira

02. Benedito Manoel dos Santos

03. Benedito Sebastião dos Santos

04. Carlos do Prado

05. Clementino de Souza Franca

06. Euclides Gonçalves

07. Eugênio Mesquita dos Santos

08. Geraldo Rodrigues da Silva

09. João Augusto Nunes

10. João Hilário do Prado

11. José Gonçalves da Cunha

12. José Guimarães

13. José Matos da Silva

14. Lucilio de Oliveira

15. Manoel Francisco S. Filho

16. Orival Benedito dos Santos

17. Paulo Roberto do Prado

 

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

01. Antonio José Fragoso

02. Carlos Alberto Gonçalves Leite

03. José Mauro dos Santos

04. Moacir Bueno dos Santos

05. Regina Célia Fonseca Batista

 

ASSISTENTE SOCIAL

01. Enelsi Luiza Portela

02. Maria Joana Monte Claro

 

AUXILIAR DE SERVIÇO DE CAMPO

01. Alcides Luiz dos Santos

02. Antonio Alexandre de Oliveira

03. Antonio dos Santos

04. Antonio Fernandes dos Santos

05. Benedito Alexandre de Oliveira

06. Benedito Barbosa dos Santos

07. Benedito Braga

08. Benedito de Oliveira Costa

09. Benedito Ferreti

10. Carlos Horácio dos Santos

11. Carmelino Alves dos Santos

12. Domingos Crispim dos Santos

13. Francisco Lopes de Araujo

14. Jaime de Oliveira

15. João Lopes

16. Leandro Luiz dos Santos

17. Luiz Domingos da Silva

18. Manoel Ferreti

19. Manoel Rosendo dos Santos

20. Orlando Antonio de Oliveira

21. Roque Luiz dos Santos

22. Simeão Lamosa dos Santos

 

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

01. Agostinha da Silva Gonçalves

02. Aurora Aparecida Vieira de Souza

03. Benedito Agostinho Ramos

04. Carmo Antonio de Oliveira

05. Clemencia Ramos de Souza

06. Guiomar dos Santos Oliveira

07. Jenny de Souza Romero

08. José Benedito de Amorim

09. José Erne Braz

10. Lazaro Vital André

11. Maria Aparecida Claro

12. Maria Aparecida da Silva

13. Maria Aparecida Leite

14. Rosa Pereira da Silva

15. Rufino Nunes de Barros

16. Santa Candida do Prado

17. Sebastiana Marinho de Oliveira

18. Sebastião Jacinto Filho

 

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA

01. Alice Lucio dos Santos

02. Clotilde Maraia da Conceição

03. Izabel de Andrade Pereira

04. Maria de Oliveira C. dos Santos

05. Maria Gomes Fernandes

06. Maria Pereira da Costa

07. Onofrea de Oliveira

 

COLETOR DE LIXO

01. Luis Dias de Camargo

 

COMPRADOR

01. Dirceu Sanches

02. Nelson Ramos Barbosa

 

COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR

01. Catarina Gomes dos Santos

 

COVEIRO

01. Francisco Leandro

02. José Pedro Briet

03. Sebastião Dias dos Santos

 

DESENHISTA

01. Donizete Tavares da Cruz

 

DESENHISTA COPISTA

01. Aparecido Saturnino Barbosa

 

ELETRICISTA

01. Romão Mateus

 

ENCARREGADO DE CANTINA

01. Cila Maria de Oliveira Silva

 

ENCARREGADO DE TURMA

01. Expedito Pereira Coelho

02. José Feliciano Coelho

03. Pedro de Oliveira

 

ENFERMEIRO

01. Elisabet Lucinda da Silva

 

INSPETOR DE ALUNOS

01. Francelina Malvina da Conceição

 

JARDINEIRO

01. Guido Bueno de Gouvea

 

MECÂNICO

01. Manoel Correa Leite

 

MÉDICO

1. Dilei de Brito Nascimento

2. Juscelino Mendes de Almeida Neto

 

MESTRE DE OBRAS

01. Angelo Mesquita dos Santos

02. Celio Pinto

03. João Camargo

04. João Claro da Rocha

05. José Benedito Martins

06. Manoel Rodrigues dos Santos

07. Rieli de Campos

 

OFICIAL ADMINISTRATIVO

01. Celson das Dores

02. Ester Coelho da Cruz

03. Ezio Graciliano dos Santos

04. Josefina Alves Moreira

05. Marci da Rocha

06. Maria Antonia de Araújo

07. Maria Rocha dos Santos

08. Maria Vera Lucia Vilalta Serpa

09. Marina Kikuto T. Makyiama

10. Nanci de Lamônica

11. Nício Bibiano Silva

12. Rosa Maria Canabrava Vital

 

PEDREIRO

01. Cláudio Amaro de Oliveira Filho

02. Elizeu Amancio Ramos

03. Isaac Rodrigues da Silva

04. José Lourenço de Oliveira Filho

 

PINTOR

01. Ari Fátima Vieira das Chagas

02. Benedito Luiz Venancio

 

PROFESSOR

01. Cândido Osvaldo de Moura

02. Cláudio Maria de Souza

 

PSICÓLOGO

01. Wenilton Blasques

 

SOLDADOR

01. Jorge Barbosa

 

TÉCNICO DE CONTABILIDADE

01. Maria Cleusa dos Santos Silva Dervalhe

 

TÉCNICO DESPORTIVO

01. Elza Maria Cancellier

02. José Carlos Soares

 

TOPÓGRAFO

01. Renato Rodrigues

 

VIGIA

01. Antonio Barroso Filho

02. Antonio Benedito de Oliveira

03. Benedito Ângelo dos Santos

04. Benedito Fernandes dos Santos

05. João Ferreira da Silva Neto

06. José Marcelino Filho

07. Manoel Vitória dos Santos

08. Milton Francisco de Jesus;

09. Nelson Ferreira Gonçalves

10. Nelson Graça Coimbra

11. Norival Dias dos Santos

12. Oscarlino Pedro de Oliveira

13. Pedro Selino

14. Sebastião Nunes Correa

15. Sinésio José dos Santos

16. Valdemar de Jesus

17. Vitor Vitorio da Silva

 

ZELADOR

01. Genésio dos Santos

02. Silas de Oliveira