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  Lei 1.069/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1031, DE 28 DE MAIO DE 1990, QUE TRATA DA REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/02/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.043/1990 26/09/1990REVOGA TOTALMENTE
Lei1.037/1990 16/08/1990REVOGA TOTALMENTE
Lei1.031/1990 28/05/1990ALTERAArt.2º; Art.3º; Art.5º, inciso I; Art.9º; parágrafo único do art.31; Art.40; Art.44.
Lei1.031/1990 28/05/1990MENCIONAArt.6º, inciso I e II.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.322/1993 09/12/1993ALTERAAnexos I, II e III
Lei1.235/1993 15/03/1993MENCIONAArt. 4º
Lei1.213/1992 14/12/1992MENCIONA
Lei1.193/1992 25/09/1992MENCIONA

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