Melhore sua busca

  Lei 1.037/1990 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ACRESCENTA AO ANEXO I "CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO" DA LEI MUNICIPAL 1.031/90 OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/08/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.031/1990 28/05/1990INCLUICargos de provimento efetivo no Anexo I.
Lei1.031/1990 28/05/1990ALTERAQuantitativo de vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Padrão 1-A; Padrão dos Cargos de Fiscal de Obras, Fiscal de Postura, Fiscal de Tributos, Topógrafo.
Lei1.031/1990 28/05/1990INCLUICargo de Procurador Jurídico, Padrão 16-A
Lei1.031/1990 28/05/1990MENCIONAArt.6º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.069/1991 07/02/1991REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ubatuba, estado de São Paulo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 UBATUBA. Todos os direitos reservados.