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  Lei 2.381/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI 1.294/93, QUE DISPÕE SOBRE COMERCIO AMBULANTE E FEIRA DE ARTESANATO, ESTABELECENDO REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE LICENÇAS DE ARTESÃOS NA FEIRA DA AV. IPERIOG.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/06/2003

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Lei1.775/1998 08/12/1998MENCIONA
Lei1.294/1993 05/10/1993ALTERA parágrafo único do artigo 22
Lei Orgânica01/1990 04/04/1990MENCIONA§ 8º do art. 40

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