Melhore sua busca

  Lei 1.979/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I E AO § 1º, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1908/00, ALTERADOS PELAS LEIS NºS 1944/00 E 1947/00, RESPECTIVAMENTE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/08/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.947/2000 26/05/2000MENCIONA
Lei1.944/2000 11/05/2000MENCIONA
Lei1.908/2000 20/01/2000ALTERAInciso I do Art. 1º e o §1º do mesmo artigo.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ubatuba, estado de São Paulo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 UBATUBA. Todos os direitos reservados.