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  Lei 2.042/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO FUNCIONAMENTO E EXPEDIÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE VAGA DA FEIRA DE ARTESANATO DA PRAÇA CAPRICÓRNIO E AFINS
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 26/03/2001

Temas

COMÉRCIO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.945/2000 18/05/2000MENCIONAartigo 2º
Lei1.945/2000 18/05/2000MENCIONA
Lei1.794/1999 01/01/1999INCLUI§ 2º, passando o atual parágrafo único a § 1º, no artigo 7º-A; parágrafo único ao artigo 22; parágrafo único ao artigo 24
Lei1.501/1996 13/03/1996REVOGAartigos 1º, 28 e 29
Lei1.501/1996 13/03/1996ALTERA§ 2º do artigo 4º
Lei Orgânica01/1990 04/04/1990MENCIONA§ 8º, Artigo 40

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.101/2008 11/06/2008MENCIONAparágrafo único do Art. 22
Lei2.471/2004 23/01/2004MENCIONA
Lei2.287/2002 30/12/2002ALTERA
Lei2.278/2002 23/12/2002MENCIONA
Lei2.214/2002 01/08/2002MENCIONA

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