Melhore sua busca

  Lei 1.498/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE OS NOVOS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEAR IA DE UBATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/02/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.448/1995 23/07/1995REVOGA TOTALMENTE
Lei1.448/1995 23/07/1995MENCIONA
Lei1.371/1994 22/07/1994REVOGA TOTALMENTE
Lei1.238/1993 22/03/1993REVOGA TOTALMENTE
Lei1.043/1990 26/09/1990MENCIONAArtigo 28
Lei1.031/1990 28/05/1990REVOGAParágrafo único do Artigo 14
Lei1.031/1990 28/05/1990MENCIONAParágrafo Segundo do Artigo 12
Lei1.031/1990 28/05/1990ALTERAANEXO 4 - Escala de vencimentos dos Cargos Públicos de Provimento em Comissão e ANEXO 5 - Escala de vencimentos dos Cargos Públicos de Provimento Efetivo e dos Empregos de Natureza Permanente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.685/1998 17/02/1998MENCIONAReferência 1, do Anexo II; Artigo 2° e parágrafos
Lei1.633/1997 05/09/1997MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ubatuba, estado de São Paulo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 UBATUBA. Todos os direitos reservados.