Melhore sua busca

  Lei 2.954/2007 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O USO DE LOGOMARCA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/07/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.888/2006 13/12/2006MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.874/2006 22/11/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei2.732/2005 21/11/2005MENCIONA
Lei1.454/1995 12/06/1995MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 04/04/1990MENCIONAartigo 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.434/2021 26/10/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei3.974/2017 26/04/2017ALTERAart. 1º; Parágrafo 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ubatuba, estado de São Paulo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 UBATUBA. Todos os direitos reservados.