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  Lei 2.732/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA AS EXPRESSÕES "SEMANA DO SURF", "DIA MUNICIPAL DO SURF" E "UBATUBA - CAPITAL DO SURF", DE QUE TRATAM AS LEIS NºS: 2.704/05 E 1454/95.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/11/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.704/2005 21/09/2005ALTERAAs expressões "Semana do Surf", "Dia Municipal do Surf" e "Ubatuba - Capital do Surf",
Lei1.454/1995 12/06/1995ALTERAAs expressões "Semana do Surf", "Dia Municipal do Surf" e "Ubatuba - Capital do Surf",

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.954/2007 13/07/2007MENCIONA

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