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  Lei 2.157/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UBATUBA PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/01/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.609/2004 28/12/2004MENCIONAExercício de 2005
Lei2.158/2002 15/01/2002MENCIONAExercício de 2002
Lei2.021/2001 10/01/2001MENCIONA
Lei1.819/1999 06/05/1999MENCIONAConselho Municipal dos Direitos do Idoso
Lei1.691/1998 27/02/1998MENCIONA
Lei1.635/1997 05/09/1997MENCIONAConselho Municipal de Assistência Social.
Lei1.512/1996 13/05/1996MENCIONAConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Tutelar
Lei Orgânica01/1990 04/04/1990MENCIONA § 8º, Artigo 40

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.563/2004 22/06/2004MENCIONAPlano Plurianual 2002-2005
Lei2.396/2003 22/08/2003MENCIONAPlano Plurianual 2002-2005
Lei2.213/2002 25/06/2002MENCIONA Plano Plurianual 2002-2005
Lei2.178/2002 01/04/2002MENCIONAPPA

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