Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/02/2001

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.897/1999 31/12/1999MENCIONAorçamento vigente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.158/2002 15/01/2002MENCIONAorçamento vigente
Lei2.136/2001 13/12/2001MENCIONAorçamento vigente.
Lei2.135/2001 13/12/2001MENCIONAorçamento vigente
Lei2.134/2001 11/12/2001MENCIONAorçamento vigente
Lei2.130/2001 07/12/2001MENCIONAorçamento vigente
Lei2.111/2001 01/11/2001MENCIONA
Lei2.109/2001 01/11/2001MENCIONAorçamento vigente
Lei2.099/2001 19/10/2001MENCIONAorçamento vigente
Lei2.084/2001 24/09/2001MENCIONA
Lei2.059/2001 24/05/2001MENCIONAorçamento vigente
Lei2.057/2001 15/05/2001MENCIONAorçamentária vigente.
Lei2.048/2001 27/04/2001MENCIONAorçamento vigente

Sobre

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Legislação