Ano: 2011 Temas: ESPORTE E LAZER,  
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei n° 3.462/2011
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2584 DE 5 DE SETEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO ESPORTE AMADOR DE UBATUBA E ATRIBUI OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.448/2011
INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, O "DIA DO SKATE E ESPORTES RADICAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.423/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE UBATUBA O "DIA DO HAPKIDO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/10/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.421/2011
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
Data: 29/09/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.410/2011
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/08/2011 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.367/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE UBATUBA O "DIA DO KICKBOXING", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/04/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ubatuba, estado de São Paulo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 UBATUBA. Todos os direitos reservados.