Ano: 2005 Autor: PREFEITO MUNICIPAL EDUARDO DE SOUZA CÉSAR 
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Última atualização em: 26/12/2023   IMPRIMIR
Lei n° 2.754/2005
CRIA CARGOS E FUNÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PREFEITO MUNICIPAL EDUARDO DE SOUZA CÉSAR
Lei n° 2.753/2005
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2667, DE 06 DE ABRIL DE 2005.
Data: 22/12/2005 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: PREFEITO MUNICIPAL EDUARDO DE SOUZA CÉSAR
Lei n° 2.752/2005
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBATUBA - SP, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2005 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: PREFEITO MUNICIPAL EDUARDO DE SOUZA CÉSAR
Lei n° 2.751/2005
ALTERA OS INCISOS VI, VII, VIII E IX DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.705/05, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - COMAD - UBATUBA.
Data: 22/12/2005 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: PREFEITO MUNICIPAL EDUARDO DE SOUZA CÉSAR
Lei n° 2.750/2005
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Data: 22/12/2005 Situação: Em Vigor
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Lei n° 2.749/2005
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2006/2009 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Data: 22/12/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PREFEITO MUNICIPAL EDUARDO DE SOUZA CÉSAR
Lei n° 2.745/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE TRABALHO DA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE UBATUBA - COOPAREIA, VISANDO A COOPERAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A AUTORIZAÇÃO PARA A ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DO RAMO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
Data: 14/12/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PREFEITO MUNICIPAL EDUARDO DE SOUZA CÉSAR
Lei n° 2.744/2005
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2369, DE 25 DE JUNHO DE 2003.
Data: 14/12/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PREFEITO MUNICIPAL EDUARDO DE SOUZA CÉSAR
Lei n° 2.743/2005
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 1.829/99.
Data: 14/12/2005 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: PREFEITO MUNICIPAL EDUARDO DE SOUZA CÉSAR
Lei n° 2.739/2005
REVOGA O INCISO IV, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.707, DE 21 SETEMBRO DE 2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/12/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PREFEITO MUNICIPAL EDUARDO DE SOUZA CÉSAR
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