Melhore sua busca

  Lei 2.953/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.754 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/07/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.849/2006 21/09/2006REVOGAArtigo 1º
Lei2.754/2005 22/12/2005MENCIONA
Lei2.754/2005 22/12/2005ALTERAArtigo 6°; Artigo 9º
Lei1.031/1990 28/05/1990ALTERA§ 2º do artigo 3º;
Lei1.031/1990 28/05/1990INCLUICargos ao Anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.721/2013 26/12/2013MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ubatuba, estado de São Paulo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 UBATUBA. Todos os direitos reservados.