Melhore sua busca

  Lei 2.101/2001 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 31, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 1031 DE 28 DE MAIO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/10/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.031/1990 28/05/1990ALTERAArt. 31
Lei1.031/1990 28/05/1990INCLUIAnexo V - vencimento dos cargos públicos de provimento efetivo e dos empregos de natureza permanente
Lei1.031/1990 28/05/1990MENCIONAparágrafo segundo, do artigo 12

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.895/2016 03/02/2016REVOGAArt. 1º e § 2º do Art. 2º
Lei3.721/2013 26/12/2013MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ubatuba, estado de São Paulo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 UBATUBA. Todos os direitos reservados.