Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1345 DE 29 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/10/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.345/1994 29/03/1994ALTERAANEXO I (Técnico Desportivo / Instrutor de Esportes)

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.597/2012 24/10/2012MENCIONA

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