Melhore sua busca

  Lei 2.754/2005 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA CARGOS E FUNÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 22/12/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.345/1994 29/03/1994ALTERAArt. 1º
Lei1.031/1990 28/05/1990ALTERAArt. 2º; Parágrafo único; Anexo I;
Lei1.031/1990 28/05/1990INCLUIAlínea "c" ao Inciso I do Art. 6º; Art. 11-A; Anexo 6; Anexo 5; Art. 31-A
Lei1.031/1990 28/05/1990MENCIONAAlínea "a" do Inciso I; § 2º do Art. 12;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.953/2007 27/07/2007MENCIONA
Lei2.953/2007 27/07/2007ALTERAArtigo 6°; Artigo 9º
Lei2.849/2006 21/09/2006MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ubatuba, estado de São Paulo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 UBATUBA. Todos os direitos reservados.