Melhore sua busca

  Lei 2.034/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA, ACRESCENTA E FIXA AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1345 DE 29 DE MARÇO DE 1994, CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, AGENTE ADMINISTRATIVO DE ESCOLA, AUXILIAR DE SERVIÇOS INFANTIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA, INSPETOR DE ALUNOS E PROFESSOR I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/02/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.345/1994 29/03/1994MENCIONASecretário de Escola, Agente Administrativo de Escola, Inspetor de Alunos, Auxiliar de Serviços Infantis, Auxiliar de Serviços Gerais e Professor I
Lei1.031/1990 28/05/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ubatuba, estado de São Paulo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 UBATUBA. Todos os direitos reservados.