Melhore sua busca

  Lei 1.839/1999 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE UBATUBA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/07/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.377/2003 02/06/2003ALTERA"Caput" do art. 1°
Lei1.995/2000 03/10/2000ALTERAArt. 1º
Lei1.995/2000 03/10/2000INCLUI§1º e §2º ao art. 1º
Lei1.995/2000 03/10/2000REVOGAParágrafo único.
Lei1.887/1999 22/11/1999ALTERAartigos 1º, 2º, 3º e 4º
Lei1.887/1999 22/11/1999INCLUIartigo 5º-A

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ubatuba, estado de São Paulo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 UBATUBA. Todos os direitos reservados.