LEGISLAÇÃO ONLINE

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei 1.782/1998 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÕES DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS, NA CONFORMIDADE DA LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996."

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 21/12/1998

Temas

DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	2.828/2006	28/07/2006	INCLUI	inciso XIV ao Art. 2º
Lei	2.452/2003	03/12/2003	ALTERA	Denominação da Unidade de Ensino disposta no inciso III do art. 2º
Lei	2.433/2003	22/10/2003	ALTERA	Denominação da Escola de Educação Infantil disposta no Inciso VII
Lei	2.239/2002	04/10/2002	ALTERA	Nomenclatura da Unidade de Ensino constante do inciso III do art. 4º
Lei	2.175/2002	22/03/2002	ALTERA	Denominação da Escola Municipal do Araribá
Lei	2.166/2002	01/03/2002	ALTERA	Denominação da Escola relacionada no item VI do art. 4º
Lei	2.132/2001	11/12/2001	ALTERA	inciso IV do Art. 4º
Lei	2.128/2001	07/12/2001	MENCIONA	inciso II, do Art. 4º
Lei	2.052/2001	02/05/2001	MENCIONA	inciso V
Lei	2.005/2000	20/11/2000	ALTERA	Arts. 3º e 4º; Art. 5º e seus incisos
Lei	2.005/2000	20/11/2000	INCLUI	inciso XIII ao art. 2º
Lei	1.843/1999	22/07/1999	ALTERA	artigo 2º, item IX; artigo 3º, item VIII; artigo 4º, item I; e artigo 5º, item II

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ubatuba, estado de São Paulo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Legislação Federal

Portais