Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES PREVISTAS NO ARTIGO 2º, ITEM IX; ARTIGO 3º, ITEM VIII; ARTIGO 4º, ITEM I, E ARTIGO 5º, ITEM II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1782/98.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/07/1999

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.782/1998 21/12/1998ALTERAartigo 2º, item IX; artigo 3º, item VIII; artigo 4º, item I; e artigo 5º, item II

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