Melhore sua busca

  Lei 2.239/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À EM DA BELA VISTA NO BAIRRO DA BELA VISTA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/10/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.005/2000 20/11/2000ALTERANomenclatura da Unidade de Ensino
Lei1.782/1998 21/12/1998ALTERANomenclatura da Unidade de Ensino constante do inciso III do art. 4º
Lei Orgânica01/1990 04/04/1990MENCIONA§ 8º do art. 40

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ubatuba, estado de São Paulo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 UBATUBA. Todos os direitos reservados.