LEGISLAÇÃO ONLINE

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei 338/1971 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Revogada

Data do Ato: 30/12/1971

Temas

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
CARGOS E SALÁRIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	301/1970	10/11/1970	MENCIONA	orçamento vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	685/1983	30/06/1983	REVOGA TOTALMENTE
Lei	618/1980	02/12/1980	ALTERA	anexo nº 6
Lei	601/1980	12/02/1980	ALTERA	ANEXO 6
Lei	564/1979	15/05/1979	MENCIONA	Anexo 6
Lei	561/1979	16/04/1979	ALTERA	tabela de vencimentos - Anexo nº 6
Lei	560/1979	07/04/1979	MENCIONA	Anexo 6
Lei	560/1979	07/04/1979	INCLUI	1 cargo de secretário e um cargo da tesoureiro.
Lei	519/1978	08/05/1978	ALTERA	Anexo 2 - CARGOS; Anexo 6 - Escala de vencimentos.
Lei	511/1978	07/03/1978	ALTERA	valores do anexo 6 - escala de venciamentos
Lei	465/1976	20/08/1976	ALTERA	Referencia do cargo de encanador, vigia e servente;
Lei	465/1976	20/08/1976	EXCLUI	cargo de escriturário
Lei	453/1975	22/12/1975	INCLUI	função de ajudante de eletricista
Lei	453/1975	22/12/1975	MENCIONA	referência nº 3 do anexo nº 6
Lei	447/1975	08/12/1975	ALTERA	ANEXO 6 - ESCALA DE VENCIMENTOS
Lei	438/1975	18/08/1975	ALTERA	referência
Lei	437/1975	20/07/1975	ALTERA	valores das referências
Lei	431/1975	07/03/1975	INCLUI	gratificação
Lei	430/1975	07/03/1975	ALTERA
Lei	401/1974	11/03/1974	INCLUI	Cargo de Diretor do Colégio Comercial Municipal.
Lei	396/1973	17/12/1973	ALTERA	Anexo 6
Lei	378/1973	14/07/1973	ALTERA	referência 9 do anexo 6
Lei	364/1972	16/10/1972	ALTERA	Referências 16 e 17
Lei	359/1972	20/07/1972	ALTERA	Referência dos cargos de Operário Braçal; Servente - Contínuo - Porteiro; Vigilante.
Lei	344/1972	27/03/1972	ALTERA	Referência 17

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ubatuba, estado de São Paulo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Legislação Federal

Portais