REVOGADA PELA LEI N° 4300/2020
LEI Nº 1356, DE 19 DE ABRIL DE
1994
(Referente ao Projeto de Lei Nº 18/94 de autoria do
Vereador Moralino Valim Coelho)
Dá a denominação de rua MOCOCA à
via Pública situada no Bairro do Itaguá.
PAULO RAMOS DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE UBATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, visando das atribuições que
lhe são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se rua
MOCOCA, a via pública situada no bairro do Itaguá, até então denominada
genericamente rua Marginal, que se inicia na rua Iara, sendo sua segunda
travessa a esquerda, e termina no rio Acaraú.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ubatuba, 19 de abril de 1994.
PAULO RAMOS DE OLIVEIRA
Prefeito MUNICIPAL
Registrada na Seção de Arquivo e Documentação da Secretaria
de Administração, em 19 de abril de 1994.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.