Melhore sua busca

  Lei 4.346/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO NA LEI 2.232, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/12/2020

Temas

COMÉRCIO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.232/2002 09/09/2002INCLUIPraia do Cruzeiro/AV. Iperoig no Rol do Art. 2º
Lei2.232/2002 09/09/2002ALTERAsuprime e dados da remissão no sistema e planilha para: expressão "de fibra" do caput do art. 1° e do § 2°, art. 1°
Lei Orgânica01/1990 04/04/1990MENCIONA§ 8º do Art. 40

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ubatuba, estado de São Paulo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 UBATUBA. Todos os direitos reservados.