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  Lei 1.335/1994 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ATERRAMENTO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR E REVOGA AS LEIS 976/89, 1150/92 E 1237/93.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/02/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.237/1993 15/03/1993REVOGA TOTALMENTE
Lei1.150/1992 11/03/1992REVOGA TOTALMENTE
Lei1.011/1989 18/12/1989MENCIONAArtigo 122
Lei976/1989 16/07/1989REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.691/1998 27/02/1998REVOGA TOTALMENTE

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