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  Lei 2.153/2002 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 150 (CENTO E CINQÜENTA) FUNÇÕES DE PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO BÁSICO I E II E DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE, REGIDAS PELA C.L.T..
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/01/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.771/1998 27/11/1998MENCIONAparágrafo 1º do artigo 31
Lei1.771/1998 27/11/1998MENCIONAitens de 01 a 08 do parágrafo 2º , anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.460/2011 30/12/2011EXCLUIVagas excedentes de funções de Professor Adjunto de Ensino Básico I e II e Professor Adjunto de Ensino Profissionalizante
Lei3.460/2011 30/12/2011ALTERAQuantitativo de vagas de Professor Adjunto de Ensino Básico I; Ensino Básico II e Ensino Profissionalizante.
Lei3.029/2007 07/12/2007INCLUIFunções

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