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  Lei 2.089/2001 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.732/98, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, ACRESCENTANDO EM SUA COMPOSIÇÃO REPRESENTANTES DAS ENTIDADES QUE ENUNCIA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/09/2001

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.732/1998 13/06/1998ALTERAcaput" do art. 4º
Lei1.732/1998 13/06/1998INCLUIalínea "j", ao inciso I, alíneas "i" e "j", ao inciso II e alínea "h", ao inciso III

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Lei2.759/2006 22/02/2006REVOGA TOTALMENTE

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