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  Lei 2.005/2000 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS, DE QUE TRATA A LEI Nº 1782/98, QUE CRIA A UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO DO RIO ESCURO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/11/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.782/1998 21/12/1998ALTERAArts. 3º e 4º; Art. 5º e seus incisos
Lei1.782/1998 21/12/1998INCLUIinciso XIII ao art. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.239/2002 04/10/2002ALTERANomenclatura da Unidade de Ensino
Lei2.175/2002 22/03/2002ALTERA
Lei2.166/2002 01/03/2002ALTERA
Lei2.132/2001 11/12/2001MENCIONA
Lei2.128/2001 07/12/2001MENCIONAArt. 1º
Lei2.052/2001 02/05/2001MENCIONA
Lei2.045/2001 09/04/2001MENCIONAinciso VIII DO artigo 3º
Lei2.044/2001 09/04/2001INCLUIinciso V

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