Ementa: CRIA 2 (DOIS) CARGOS DE TELEFONISTA, REF. 5-A, NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/09/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução06/1995 28/09/1995INCLUICargos no Anexo I; Tabelas de referências no Anexo IV
Resolução06/1995 28/09/1995MENCIONAArt. 6º e Art. 11
Lei Orgânica01/1990 04/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ubatuba, estado de São Paulo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação