Melhore sua busca

  Lei 1.778/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: ACRESCENTA, ALTERA E RENUMERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.771, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.771/1998 27/11/1998ALTERAinciso XVIII, do artigo 4º; artigo 19; artigo 21; parágrafo primeiro, do artigo 21; inciso III, do artigo 30; inciso V, do artigo 60; alínea "c", do artigo 63; artigo 80 e seguintes até 86
Lei1.771/1998 27/11/1998INCLUIinciso VII ao artigo 30; parágrafo único ao artigo 66; artigo 87
Lei1.771/1998 27/11/1998SUPRIMEA expressão "e da Permuta" do Capítulo V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ubatuba, estado de São Paulo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 UBATUBA. Todos os direitos reservados.