Melhore sua busca

  Lei 4.180/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Reorganiza a atuação dos servidores municipais ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Infantis e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 03/07/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.201/2009 25/07/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei2.995/2007 15/10/2007MENCIONA
Lei2.995/2007 15/10/2007MENCIONAEstatuto dos Funcionários Públicos Municipais
Lei2.080/2001 19/09/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei1.962/2000 28/07/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 04/04/1990MENCIONALei Orgânica Municipal

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.458/2021 17/12/2021MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ubatuba, estado de São Paulo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 UBATUBA. Todos os direitos reservados.