Melhore sua busca

  Lei 2.751/2005 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA OS INCISOS VI, VII, VIII E IX DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.705/05, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - COMAD - UBATUBA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/12/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.705/2005 21/09/2005ALTERAIncisos VI, VII, VIII e IX do artigo 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.868/2015 01/01/2015REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ubatuba, estado de São Paulo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 UBATUBA. Todos os direitos reservados.