Melhore sua busca

  Lei 1.149/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI 711/84 - LEI DE ZONEAMENTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/03/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei839/1986 23/10/1986MENCIONA
Lei711/1984 14/02/1984INCLUIcategoria R5A no anexo III.
Lei711/1984 14/02/1984INCLUIMódulo MO15A no Anexo IV
Lei711/1984 14/02/1984MENCIONAArt.15
Lei711/1984 14/02/1984INCLUIR5A no grupo Residencial no Anexo V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.461/1995 12/09/1995MENCIONA
Lei1.158/1992 07/05/1992MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ubatuba, estado de São Paulo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 UBATUBA. Todos os direitos reservados.