Ementa: ALTERA A LEI 1.604/97 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS DO MATO DENTRO", PARA CONSTAR QUE A ENTIDADE PASSOU A DENOMINAR-SE "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DO IPIRANGUINHA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/06/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.604/1997 25/07/1997ALTERAart. 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ubatuba, estado de São Paulo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação