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  Lei 2.028/2001 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE UBATUBA - COMAD-UBATUBA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/02/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.868/2015 01/01/2015MENCIONAConselho Municipal Antidrogas, sob a sigla COMAD-UBATUBA
Lei Orgânica01/1990 04/04/1990MENCIONA§ 8º, Artigo 40

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.868/2015 01/01/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei2.705/2005 21/09/2005REVOGA TOTALMENTE

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