Ementa: ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 6/95.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/08/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução06/1995 28/09/1995INCLUI1 (um) cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo - Ref. IV no Anexo II
Resolução06/1995 28/09/1995EXCLUI1 (um) cargo de Assessor de Comunicação Social - Ref. V, no Anexo II
Lei Orgânica01/1990 04/04/1990MENCIONAartigo 25, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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