Melhore sua busca

  Lei 893/1987 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/11/1987

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.720/2013 26/12/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei3.720/2013 26/12/2013MENCIONA
Lei3.559/2012 19/07/2012MENCIONA
Lei2.614/2004 28/12/2004MENCIONAFUNDART
Lei2.417/2003 06/10/2003MENCIONAFUNDART
Lei2.379/2003 03/06/2003MENCIONAFUNDART
Lei2.327/2003 10/04/2003MENCIONA
Lei1.618/1997 09/06/1997ALTERAartigo 3º e parágrafo único, do artigo 6º
Lei1.214/1992 14/12/1992ALTERAart. 13, letra "a"

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ubatuba, estado de São Paulo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 UBATUBA. Todos os direitos reservados.