resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2009

(Projeto de Resolução nº 02/09, do Ver. Ricardo Cortes – DEM)

dá denominação de “galeria ver. eduardo de souza césar” à Resolução nº 09/1995, que criou a “Galeria de Fotos de Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Ubatuba”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA, Vereador Dr. Ricardo Cortes, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele, nos termos do artigo 25, inciso IV da Lei Orgânica do município, promulga a seguinte:

Art. 1º A “Galeria de Fotos dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Ubatuba” criada pela Resolução nº 09/1995 passa a denominar-se “Galeria Ver. Eduardo de Soza César”.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Ubatuba, 19 de fevereiro de 2009.

Dr. Ricardo Cortes – dem

presidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.