DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

(Projeto de Decreto Legislativo nº 10/18, do Ver. Wellington de Moura – MDB)

Concede o "Título de Ubatubense Ilustre ao Senhor Tobias de Jesus".

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo nº 04/13, fica concedido o Título de Ubatubense Ilustre ao Senhor Tobias de Jesus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 03 de outubro de 2018.

SILVINHO BRANDÃO – PSDB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.