(Projeto de Decreto Legislativo nº 07/22, do Ver. Vantuil "lta" - Cidadania)
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo nº 04/13, fica concedido o Título de "Ubatubense Ilustre" a Senhora Solange Cristina Prado de Barros - Solange, fazendo deste singelo título uma homenagem a todos os caiçaras natos, através da pessoa deste ilustre Caiçara, conforme biografia anexa.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 08 de setembro de 2022
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.