DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

(Projeto de Decreto Legislativo nº 11/21, do Ver. Josué “D’ Menor” - Avante)

concede título de “ubatubense ilustre à Sr.ª maria gaspar de oliveira – caiçara ubatubense.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo 02/15, que alterou o Decreto Legislativo nº 04/13, fica concedido o Título de “Ubatubense Ilustre” à Senhora Maria Gaspar de Oliveira, fazendo deste singelo título uma homenagem a todos os caiçaras natos, através da pessoa dessa ilustre Caiçara, conforme biografia anexa.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 22 de setembro de 2021.

JORGINHO RIBEIRO – PV

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.