DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

(Projeto de Decreto Legislativo nº 07/16, da Verª Flavia Pascoal - PSB).

Concede o Título de "Ubatubense Ilustre", ao Sr. João Mesquita - Caiçara Ubatubense.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo 04/13, fica concedido o título "Ubatubense Ilustre", ao Sr. João Mesquita, fazendo deste singelo título uma homenagem a todos os caiçaras natos, através da pessoa deste ilustre Caiçara, conforme biográfica anexa.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 28 de setembro de 2016.

CLAUDNEI BASTOS XAVIER - PSDB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.