DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

(Projeto de Decreto Legislativo nº 07/18, do Ver. Junior "JR" - PODEMOS).

Concede o "Título de Ubatubense Ilustre ao Senhor Manoel Aparecido de Jesus Oliveira".

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo nº 04/13, fica concedido o "Título de Ubatubense Ilustre" ao Senhor Manoel Aparecido de Jesus Oliveira, fazendo deste singelo título uma homenagem a todos os caiçaras natos, através da pessoa de ilustre caiçara.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 03 de outubro de 2018.

SILVINHO BRANDÃO – PSDB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.