DECRETO LEGISLATIVO 05, de 08 de setembro de 2022

(Projeto de Decreto Legislativo nº 04/22, do Ver. Osmar de Souza - Republicanos)

CONCEDE O TÍULO DE "UBATUBENSE ILUSTRE" A SR. JAIRO DOS SANTOS CAIÇARA UBATUBENSE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo nº 04/2013, fica concedido o "Título de Ubatubense Ilustre" a Sr. Jairo dos Santos, fazendo deste singelo título uma homenagem a todos os caiçaras natos, através da pessoa desta ilustre caiçara.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 08 de setembro de 2022

Jorge Ribeiro “Jorginho” – pv

Presidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.