DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

(Projeto de Decreto Legislativo nº 05/21, do Ver Vantuil “Ita” – Avante)

concede o título de “UBATUBENSE ILUSTRE” AO SR. ROGERIO ESTEVENEL DE OLIVEIRAL – CAIÇARA UBATUBENSE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo nº 04/13, fica concedido Título de “Ubatubense Ilustre” ao Senhor Rogério Estevenel de Oliveira – Rogério Estevenel, fazendo deste singelo título uma homenagem a todos os caiçaras natos, através da pessoa deste Ilustre Caiara, conforme biografia anexa.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 02 de setembro de 2021.

JORGINHO RIBEIRO – PV

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.