DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

(Projeto de Decreto Legislativo nº 07/17, do Ver. Adão Pereira - PCdoB).

Concede o "Título de Ubatubense Ilustre ao Sr. JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA - Caiçara Ubatubense".

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo 04/13, fica concedido o "TÍTULO UBATUBENSE ILUSTRE", ao Sr. José Luiz de Oliveira, fazendo deste singelo título uma homenagem a todos os caiçaras natos, através da pessoa deste ilustre caiçara.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 18 de setembro de 2017.

SILVINHO BRANDÃO – PSDB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.