(Substitutivo nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/22, do Ver. Josué "D' Menor" - Avante)
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo nº 01/22, de 10 de março de 2022, fica concedida a honraria "Amiga da Criança" à Ilustríssima Sra. Ileana Maria de Carvalho Solera Soares Vianna, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Ubatuba.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 08 de setembro de 2022
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.