DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

(Projeto de Decreto Legislativo nº 03/18, do Ver. Osmar de Souza - PSD).

Concede o Título de Ubatubense Ilustre a Sr. Rinaldo Antônio da Silva Santos - Caiçara Ubatubense.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do decreto Legislativo, nº 04/2013, fica concedido o "TÍTULO DE UBATUBENSE ILUSTRE" A Sr. Rinaldo Antônio da Silva Santos, fazendo deste singelo título uma homenagem a todos os caiçaras natos, através da pessoa desta ilustre caiçara.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 03 de outubro de 2018.

SILVINHO BRANDÃO – PSDB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.